Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012.
Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumentar cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, e modificar competência para as execuções penais, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO A TRANSFERÊNCIA FACULTATIVA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA FAUSTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE DEFESA ECOLÓGICA DO CERRADO - FUNCERRADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORRENTE, A APAE DE CORRENTE - PI.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO CORONELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normatiza a quantidade de sessões solenes e audiências publicas, por semana, da Assembléia Legislativa.
INSTITUI OS JOGOS PARAOLÍMPICOS DO ESTADO DO PIAUÍ, INCLUI OS JOGOS PARAOLÍMPICOS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTOS À MULHER, NOS ÓRGÃOS E ENTES ADMINISTRATIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
DENOMINA A PENITENCIÁRIA REGIONAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO DE DOM INOCÊNCIO LÓPES SANTAMARIA.
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL A COMUNICAREM O EXCESSO DE FALTAS DE ALUNOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DENOMINA JOANA ALVES CUSTÓDIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÕES SOCIAIS BÁSICAS PREPARANDO CIDADÃOS DO ESTADO DO PIAUÍ - CASBAESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DE PARNAÍBA (PI).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A UNIÃO ÁREAS PÚBLICAS CORRESPONDENTES A TRECHOS DE RODOVIAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DE BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
OBRIGA O ESTADO DO PIAUÍ A FIXAÇÃO, NO ATO DA INAUGURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE PLACA COM FOTO E BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h45 · Norma mais recente da lista: 03/08/2011