Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO §1°, AMBOS DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO VIII DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ E MODIFICA O SEUS ARTS. 248 E 250 PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE MULTA DECORRENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FRATERNIDADE TERAPÊUTICA O AMOR E A RESPOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A MARCHA PARA JESUS, CRIA O DIA ESTADUAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR GIL MARQUES DE MEDEIROS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO DR. JOÃO MAURÍCIO ADEODATO LEITÃO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. SOLIMAR OLIVEIRA LIMA.
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979-Organização Judiciária do Piauí, e a Lei nº 4.838, de 1º de julho de 1996-Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais , objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminaais de Teresina, transformar os cargos em comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais, e dá outras providências
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ÁGUA MINERAL - CCAM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE JOSÉ DE FREITAS - PI.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS A IMPOSTO E TAXAS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO A DEFEITO DE PRODUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 5.247, de 25 de junho de 2002, que adequa os Termos Judiciários às suas respectivas Comarcas, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA E QUE MANTENHAM, EM FUNCIONAMENTO REGULAR, ESCOLAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA DE ENSINO.
DÁ LIVRE ACESSO AOS ATLETAS E EX-ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO ESTADO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 11/10/2011