Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A ARLINDO WENZEL.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E COMBATE À POBREZA - PEMCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARES Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 5.775, DE 23 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §5º AO ART. 4º DA LEI Nº 5.622, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS DE COMBATE A POBREZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE A LAGOA DO FIDALGO - PI/217, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR PONTE JOSÉ MENDES DE SOUSA - ZÉ DE NOQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO GUARIBAS DE LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL - GGLOS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.
ESTABELECE E REGULAMENTA A COMPETÊNCIA MATERIAL DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA A PROTEÇÃO DOS INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DOS CONSUMIDORES DE PRODUTORES E SERVIDORES.
DENOMINA DE ENEAS MAIA NETO RODOVIA PI N° 245 QUE LIGA ITAINÓPOLIS À SIMPLICIO MENDES - PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA 'HILTON LEITE DE CARVALHO' A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SITUADO NO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA, ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA O LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICCELLI.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A VOSSA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM SÉRGIO DA ROCHA.
DENOMINA VALDEMAR RODRIGUES DE SOUSA MARTINS O AEROPORTO REGIONAL DE PICOS - PI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MOURA BARROS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BATISTA JOHNSTON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MAURO CÉSAR EVARISTO O CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA SENSORIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE OEIRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 14/12/2011