Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 6.076, de 31 de maio de 2011

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DE BULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ESTADO DO PIAUÍ.

Data
31 de maio de 2011
Número
6076
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2010(abre em nova aba)

Apresentado em 7 de dezembro de 2010

Autoria: Lilian Martins