Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 6.002, de 14 de maio de 2010
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DO ORGULHO DE LGBTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de maio de 2010
- Número
- 6002
- Publicação
- 14 de maio de 2010 · DOE Nº 90
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2010(abre em nova aba)
Apresentado em 29 de março de 2010
Autoria: Flora Izabel (Renunciou)