Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.978, de 24 de fevereiro de 2010
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA, INSTITUI A BIBLIOTECA-CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 24 de fevereiro de 2010
- Número
- 5978
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2009(abre em nova aba)
Apresentado em 19 de maio de 2009
Autoria: Fábio Novo