Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE GRÁVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de novembro de 2009
Autoria: Flora Izabel (Renunciou)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.