Assembleia Legislativa do Piauí
Lei Complementar nº 113, de 04 de agosto de 2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28 DE 09 DE JUNHO DE 2003, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de agosto de 2008
- Número
- 113
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- lei orgânica do estado do piauí