Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 5.733, de 07 de fevereiro de 2008
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 7 de fevereiro de 2008
- Número
- 5733
- Publicação
- 7 de fevereiro de 2008 · DOE Nº 24
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2007(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de maio de 2007
Autoria: Marcelo Coelho