Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Programa “Ciclista Seguro”, destinado ao incentivo à instalação de placas de sinalização educativas acerca da distância mínima de segurança para ultrapassagem de ciclistas em vias de alto fluxo, bem como dá outras providências.
Denomina de Rua José Manoel da Silva (Zé de Nozinho), a Rua Projetada localizada na Vila Rangel (Código de logradouro nº 388), neste Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal ?Riacho Monitorado? no âmbito do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Acrescenta considerandos à Lei Municipal nº 1573/2026, que denominou a Creche Municipal Maria Adelino de Lucena Rosendo, e dá outras providências.
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Riacho das Almas — RiachoPrev, altera o plano de custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto Previdenciário do Município de Riacho das Almas/PE, dos servidores públicos, ocupantes de cargo de provimento efetivo e os estáveis de acordo com a Constituição Federal, nos termos da emenda Constitucional nº 103/2019, bem como da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Institui o Programa Patrulha Escolar no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, dispõe sobre a atuação de Guardas Civis Municipais como Agentes de Proteção Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal para a Pessoa com Deficiência.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Distribuição de Suplementos Alimentares e Materiais Correlatos no Município de Riacho das Almas/PE, adequando-o às normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 948/2002, de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providencias.
Denomina de Maria Adelino de Lucena Rosendo a Creche Municipal situada ao lado do Campo Municipal, no Sítio Lagoa Nova, zona rural do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Agricultor Familiar no Município de Riacho das Almas/PE, com incentivo à aração de terras e limpeza de barreiros e açudes por meio de horas-máquina, e dá outras providências.
Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Riacho das Almas/PE, estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano municipal e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Riacho das Almas, e dá outras providências.
Concede reajuste nos vencimentos dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Riacho das Almas/PE e dá outras providências.
Estabelece limites para gastos com contratação de artistas, atrações e estrutura de eventos financiados com recursos próprios do Município de Riacho das Almas e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica no âmbito do Município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da quantidade de vagas disponíveis nas creches da rede pública municipal, bem como da lista de espera para matrícula, no município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências.
Denomina como Pátio da Feira e Eventos Tita Sanfoneiro, o Pátio da Feira, onde também acontecem os eventos culturais do Município, localizado próximo ao paredão do açude, no centro deste município de Riacho das Almas/PE, e dá outras providências
Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 17h29 · Norma mais recente da lista: 12/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026