Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o programa de prevenção e controle ao diabetes mellitus na rede pública de Ensino.
Incluir as práticas de Educação Física como essenciais durante a pandemia.
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
Criação do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.
Denominar Quadra da Vila Trapiá.
Disponibilização de Cadeiras de Rodas.
Denominar Rua José Ronildo da Silva.
CACS - FUNDEB.
Contratação por Tempo Determinado.
Concessão de Benefícios da Política Social.
Institui Gratificação a Comissão Permanente de Licitação.
Regulamenta o Regime Disciplinar.
Aumento de Remuneração do CC-CCI, Extingue Cargo de Secretário Adjunto Administração.
Ajuda de Custo Poços Artesianos.
Recuperação de Crédito.
Salário Mínimo.
Regimento Interno de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MARÇO DE 1991
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h30 · Norma mais recente da lista: 25/05/2021