Legislação municipal · Riacho das Almas (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do ambiente exclusivo ao tratamento da Saúde Mental.
Institui Campanha.
Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso, proposta pelo Poder Executivo.
Denominação da Rua Vereador José Bezerra da Silva, proposta pelo Vereador Nestor de Lira Moura.
Denominação da Rua Alaíde Ferreira da Silva) proposta pelo Vereador Leonardo Henrique de Moura.
Dispõe sobre inclusão de pessoas com fissura lábio palatina e ou anomalias craniofaciais.
Altera a Lei Municipal nº1.081 de 30d julho de 2010, adequando-a ao Decreto Federal nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, à Lei Complementar 155.
Denomina nome de Rua JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Rua Isac Francisco da Silva no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Avenida Severino Basio do Nascimento no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Avenida Vereador Manoel João de Melo no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Avenida José Ferreira Neto (Zé Branco) no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Rua Elpídio José Cardoso no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Rua Professora Alcione Maria Sales da Costa no município de Riacho das Almas.
Denomina nome de Avenida Vereador José Hipólito de Medeiros Irmão.
Denomina nome de Rua Vereador Valdemiro Correia de Lima no município de Riacho das Almas.
Cria um Centro de Assistência ao Animal de Rua- Espaço Público para acolhimento de Cães e Gatos.
Institui a Politica Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Dispõe sobre a divulgação de site.
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista- CIPTEA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 23/08/2021