Legislação municipal · Petrolândia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Petrolândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3984
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3979
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3979
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3979
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3979
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3952
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3952
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3922
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3922
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3922
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3922
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3904
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3862
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3861
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3861
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3861
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3859
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3854
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 19h52 · Publicação mais recente da lista: 09/12/2025