PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 17 de outubro de 2025
LEI Nº 1.484/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.484/2025.
EMENTA: Dá nome ao Complexo Esportivo da Orla Fluvial de Petrolândia e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Complexo Esportivo Amaro Ferreira de Souza, o espaço situado na Orla Fluvial de Petrolândia, destinado à prática de esportes e atividades culturais, e que contribui para o lazer e bem-estar da população local.
Art. 2º O nome "Amaro Ferreira de Souza", ora atribuído ao Complexo Esportivo, é uma homenagem e reconhecimento às suas contribuições e legado, deixados para o desenvolvimento esportivo e social de Petrolândia.
Art. 3º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Petrolândia/PE, 16 de outubro de 2025.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito