Legislação municipal · Petrolândia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Petrolândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 2943
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2885
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2882
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2873
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2873
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2823
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2823
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2781
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 04h32 · Publicação mais recente da lista: 19/10/2021