PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 27 de julho de 2021
DECRETO Nº 1158 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1322
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1158 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.1322
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$777.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 777.000,00
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
567 04.122.0003.2005.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV 10.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITA F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
83 04.123.0003.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE FINANÇ 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
94 12.122.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00100
01 TESOURO
111 001 Recursos Próprios - Educação
02 07 01 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
182 20.605.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 11 01 SEGURANÇA CIDADÃ
279 06.182.0004.2007.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
02 14 01 FUNDO SAÚDE
383 10.122.0004.2085.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
403 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 100.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
407 10.301.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DE SAÚDE - PAB / PAB VA 190.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
518 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 40.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
523 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 127.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 005 12
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
64 04.122.0003.2008.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 09 01 CULTURA, ESPORTE E LAZER
223 27.812.0004.2017.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER -70.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
02 13 01 SERVIÇOS URBANOS
339 15.452.0002.2075.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
001 001 Recursos Proprios do Municipio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
368 10.122.0004.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
370 10.122.0004.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
388 10.301.0004.1009.0000 CONSTRUIR, INSTALAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE -100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
418 10.302.0004.2033.0000 MANUTENÇÃO DO HOMUPE - HOSPITAL MUNICIPAL DE PET -20.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
425 10.302.0004.2065.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - TFD -90.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100
01 TESOURO
211 001 Recursos Próprios - Saúde
434 10.304.0004.2045.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
439 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
440 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 14 01 FUNDO SAÚDE
441 10.305.0004.2084.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA / AMBIENTA -20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00510
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
214 001 Recursos do SUS - Bloco de Custeio
02 15 01 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
445 08.243.0004.2027.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E A -13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
02 16 01 ASSISTÊNCIA SOCIAL
497 08.244.0004.2037.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC -120.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
521 08.244.0004.2066.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00512
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
311 001 Recursos do FNAS
02 17 01 FUNDO DO IDOSO
551 08.244.0004.2072.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO -4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 00100
01 TESOURO
313 001 Recursos Próprios - Assistência Social
Anulação ( - ) -777.000,00
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito