Legislação municipal · Petrolândia (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Petrolândia no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4224
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4180
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4170
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4162
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4133
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4133
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4132
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER · Edição 4108
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4105
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4105
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4077
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4044
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 4002
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3988
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 16h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026