PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 19 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 1397 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1456
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1397 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1456
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$8.813.664,95 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 8.813.664,95
Anulação
02 01 01 GABINETE DO PREFEITO
24 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 7.400,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
25 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
30 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 18.515,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO
31 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 69.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
33 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
61 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 41.100,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
81 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.400,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
98 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 310.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS F.R.: 001 00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
99 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 289.000,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS F.R.: 001 00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
95 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNI 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
141 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 401.896,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 005 07
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
146 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 650.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Educação
02 05 02 FUNDEB
173 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 141.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE F.R.: 005 25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 002 FUNDEB 30% - Complementação VAAT
Anulação
02 05 02 FUNDEB
178 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 150.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R.: 005 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 FUNDEB 30%
183 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 830.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R.: 005 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 FUNDEB 70%
02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
211 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 35.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
214 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 125.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
217 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 155.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
284 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 60.000,00
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇAMENTO E F.R.: 001 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
303 18.451.1501.2166.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 141.555,00
MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS E USI F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Anulação
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
373 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 130.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
377 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 300.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 20 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
659 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COM F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA
684 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZE 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CUL F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
698 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTU 10.000,00
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FO F.R.: 001 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
706 27.812.1303.2198.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESP F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 26 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
744 23.122.2303.2200.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ 9.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
Anulação
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
406 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
407 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 55.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
408 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
412 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 65.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
420 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 44.765,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
433 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 194.600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
435 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 77.195,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
438 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 22.510,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
Anulação
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
441 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
450 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 273.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
457 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 261.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 001 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
459 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 278.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 001 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
463 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
466 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 750.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
471 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 1.200.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
478 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 50.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC F.R.: 002 10
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Recursos do SUS - Estado
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Anulação
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
581 08.245.0804.2190.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC F.R.: 005 12
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Recursos do FNAS
585 08.245.0804.2190.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC F.R.: 002 13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
601 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 9.110,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
606 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
771 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 2.530,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
Excesso
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
130 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.645,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO F.R.: 005 02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
132 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 85.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO F.R.: 005 02
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
550 001 Salário Educação
Superávit Financeiro
Superávit Financeiro
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
769 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 505.165,05
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA F.R.: 002 06
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 001 PETE - Transporte Escolar
773 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 833.475,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 005 07
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
774 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 55.003,90
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE F.R.: 005 07
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 95.645,00
Superávit Financeiro: 1.393.643,95
Anulação:
02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
62 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -9.625,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
69 28.843.0000.0001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -34.140,00
GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
70 28.843.0000.0001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -40.000,00
GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
79 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
80 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -8.800,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL
90 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -19.160,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
91 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -8.020,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
103 12.306.1202.2153.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -300.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Educação
105 12.361.1201.1126.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -200.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Educação
108 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -150.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Educação
02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
145 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
147 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -170.250,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
150 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -81.646,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
500 003 Recursos Próprios - Educação
151 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
569 001 Outras Transferências do FNDE
02 05 02 FUNDEB
174 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 FUNDEB 30%
182 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -69.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 FUNDEB 30%
186 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -42.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R. Grupo: 0 05 09
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 001 FUNDEB 70%
193 12.365.1203.2161.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -150.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 002 FUNDEB 30%
02 05 02 FUNDEB
198 12.365.1203.2162.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -830.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% F.R. Grupo: 0 05 25
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 001 FUNDEB 70% - Complementação VAAT
02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
283 15.451.1501.1110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -33.080,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO D F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
287 15.451.1501.1112.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
290 15.451.1501.1158.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -551.753,00
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 06 - BAIRRO NOVA ESPERANÇ F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
291 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -90.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
317 06.182.0601.1156.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -43.312,00
AQUISIÇÃO DE 02 MOTOS PARA A GCM-GUARDA CIVIL MUNI F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
379 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -42.775,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
381 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
382 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
393 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -157.350,00
MANUTENÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇ F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
751 001 Recursos Próprios do Município
02 20 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS
660 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -45.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
663 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -55.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
664 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -11.190,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 21 00 SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA
668 21.631.2101.2195.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REFOR F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 21 00 SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA
669 21.631.2101.2195.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REFOR F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 22 00 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
673 04.122.0409.2196.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇ F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
675 04.122.0409.2196.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇ F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA
682 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -16.755,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
685 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
686 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
691 13.392.1304.1131.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA
692 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -10.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
693 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -10.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
695 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -20.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
696 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURA -27.100,00
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLC F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
697 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURA -30.000,00
PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLC F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 23 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
705 13.392.1305.2188.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -15.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
713 27.812.1303.2198.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPOR F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
714 27.812.1303.1132.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
715 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -10.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
716 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -85.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
718 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -11.710,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
720 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -20.000,00
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 25 01 SECRETARIA DE TURISMO
728 23.695.2302.2199.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -40.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
729 23.695.2302.2199.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
732 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 25 01 SECRETARIA DE TURISMO
733 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
734 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 25 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
736 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO F.R. Grupo: 0 01 00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
02 26 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
747 23.122.2303.2200.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM -50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
501 001 Recursos Próprios do Município
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
431 10.301.1002.1155.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -614.600,00
CONSTRUÇÃO UBS QUADRA 11 - EMENDA MODIFICATIVA Nº F.R. Grupo: 0 01 00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
434 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -300.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
445 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -250.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
453 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
458 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -350.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
460 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -505.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
462 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -67.275,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
464 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -110.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
465 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -50.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 02 10
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 001 Recursos do SUS - Estado
469 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -493.195,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01 TESOURO
500 002 Recursos Próprios - Saúde
479 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -340.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
489 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
491 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
496 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
498 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -220.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
503 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
505 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
507 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -10.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 001 Recursos do SUS - Custeio
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
545 08.122.0812.2132.0000 GESTÃO DO SUAS -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Recursos do FNAS
03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
547 08.122.0812.2132.0000 GESTÃO DO SUAS -5.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS F.R. Grupo: 0 05 12
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 001 Recursos do FNAS
630 08.306.0810.1136.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA C F.R. Grupo: 0 02 13
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
634 08.306.0810.2142.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -21.640,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTA F.R. Grupo: 0 02 13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 001 Recursos do FEAS
Anulação ( - ) -7.324.376,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito