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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2025

LEI 1490/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

LEI 1490/2025.

EMENTA: Denomina nome de Academia das Cidades e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada IVANILDO VIEIRA DO NASCIMENTO, a Academia das Cidades de Petrolândia, situada na Quadra 15, neste Município.

Art. 2º A nova denominação deverá ser utilizada em todas as comunicações oficiais, placas identificadoras, documentos internos e externos relacionados à referida via pública.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2025.

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3979, em 26 de novembro de 2025. Código identificador 027ED267: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.