PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2025
LEI 1490/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
LEI 1490/2025.
EMENTA: Denomina nome de Academia das Cidades e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada IVANILDO VIEIRA DO NASCIMENTO, a Academia das Cidades de Petrolândia, situada na Quadra 15, neste Município.
Art. 2º A nova denominação deverá ser utilizada em todas as comunicações oficiais, placas identificadoras, documentos internos e externos relacionados à referida via pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de novembro de 2025.
FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito