Legislação municipal · Pesqueira (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Pesqueira no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3554
Gabinete do Prefeito · Edição 3550
Gabinete do Prefeito · Edição 3541
Gabinete do Prefeito · Edição 3489
Gabinete do Prefeito · Edição 3456
Gabinete do Prefeito · Edição 3456
Gabinete do Prefeito · Edição 3432
Gabinete do Prefeito · Edição 3432
Gabinete do Prefeito · Edição 3431
Gabinete do Prefeito · Edição 3431
Gabinete do Prefeito · Edição 3427
Gabinete do Prefeito · Edição 3427
Gabinete do Prefeito · Edição 3421
Gabinete do Prefeito · Edição 3421
Gabinete do Prefeito · Edição 3409
Gabinete do Prefeito · Edição 3409
Gabinete do Prefeito · Edição 3364
Gabinete do Prefeito · Edição 3364
Gabinete do Prefeito · Edição 3335
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 3308
Gabinete do Prefeito · Edição 3306
Gabinete do Prefeito · Edição 3306
Gabinete do Prefeito · Edição 3296
Gabinete do Prefeito · Edição 3296
Gabinete do Prefeito · Edição 3292
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 04h16 · Publicação mais recente da lista: 21/03/2024