Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 - LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DENOMINA DE "CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ‘MANOEL DE SOUSA SANTANA FILHO' (NEZINHO)”, A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA PEDRO SANTOS ESTIMA.
EMENTA - DENOMINA DE "COZINHA COMUNITARIA JOSEFA DOMINGA DOS SANTOS" A COZINHA COMUNITARIA DO DISTRITO DE FATIMA.
DENOMINA DE "CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ‘MANOEL DE SOUSA SANTANA FILHO’ (NEZINHO)”, A UNIDADE DE SAUDE LOCALIZADA NA RUA PEDRO SANTOS ESTIMA.
DENOMINA DE "COZINHA COMUNITÁRIA JOSEFA DOMINGA DOS SANTOS" A COZINHA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE FÁTIMA.
EMENTA - ALTERA O §5° DO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL N° 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORES, EXCLUIDOS OS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", PARA ATUALIZAR O LIMITE MAXIMO DE CONSIGNAGOES FACULTATIVAS.
ALTERA O §5º DO ART. 116 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORES, EXCLUÍDOS OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ATUALIZAR O LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS.
Fixa e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos na Câmara Municipal de Flores, e dá outras p-rovidêni:ias.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (FMDCA), NO MUNICÍPIO DE FLORES- PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.164, DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) NO MUNICIPIO DE FLORES - PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EMENTA - ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE QUE TRATAM AS LEIS 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS DE QUE TRATAM AS LEIS 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - Dispõe sobre a criação do Programa "Proteção Animal" e institui o "Abril Laranja", no Calendário Oficial do Município de Flores, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra quaisquer espécies de animais e dá outras providências.
Dispée sobre a criação do Programa “Proteção Animal” e institui o “Abril Laranja”, no Calenddrio Oficial do Municipio de Flores, dedicado à campanha de prevenção à crueldade contra quaisquer espécies de animais e dá outras providéncias.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE - EMULTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 15 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui as gratificações aos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Flores, e dá outras providências.
Institui o programa Municipal denominado “A voz das Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de Flores-PE e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPO DE FLORES PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E MANTÉM O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h16 · Norma mais recente da lista: 20/08/2025