Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE.
REAJUSTA EM 5,84% ( CINCO INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS AGENTES POLÍTICOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE.
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, OCUPANTES DO CARGO SÍMBOLOS AP-CC III, T-CC II, D-CC III, DG-CC I, AGCE, R-CE, ASG-CE, VG-CE, AR-C E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORESPE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores, ocupantes do cargo Símbolos AP-CC III, T-CC II, D-CC III, DG-CC I, AG-CE, RCE, ASG-CE, VG-CE, AR-C e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Estabelece o calendário das reuniõesordinárias do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2023 e dá outras providências.
Renova a compos1çao das Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, para o ano 2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 23/02/2023