Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES, OCUPANTES DO CARGO EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇAO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007 (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES} E 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O , , SALARIO BASICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE , , AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISP E SOBRE O NOVO VLOR DO SALÁRIO-MÍNIMO E A SUA POLiTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS ERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores, ocupantes do cargo efetivos e comissionados e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇAO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO — DEMUTRAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007 (INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES) E 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2022, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDE REAJUSTE DE 5,79% (CINCO INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2022, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Procurador Geral do Municio de Flores-PE. Dr. José Rivaldo Rodrigues, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE. E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE. E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE.
REAJUSTA EM 5,84% (CINCO INTEIROS E OITENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS GENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 15/06/2023