Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS GARANTIAS, AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS E O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ADVOGADOS E ADVOGADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO MOCAMBINHO, DE “PEDRO ALVES DOS SANTOS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2027 - LDO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias e o respectivo pagamento do adicional de um terço aos vereadores da Câmara Municipal de Flores, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão do gozo de Férias e o respectivo pagamento do adicional de um terço aos vereadores da Câmara Municipal de Flores, e dá outras providências.
EMENTA: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICIPIO DE FLORES/PE.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DE "SALA LINDAURA SOUU SANTANA".
Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede de Proteção da Mulher" no município de Flores/PE.
Dá denominação a Sala dos Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores de “Sala Lindaura Souza Santana”.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FLORES (RPPS), ESTABELECE AS REGRAS DE ELEGIBILIDADE, CÁLCULO E REAJUSTAMENTO DE BENEFÍCIOS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a doação de bens móveis considerados inservíveis no âmbito do Poder Legislativo do Município de Flores – PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Florense a Professora Lusinete de Siqueira Santana pelos relevantes serviços prestados ao município de Flores – PE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE FLORES - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO, :rURISMO DO MUNICÍPIO DE FLORES - PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
EMENTA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO DA VILA NOVA AO BAIRRO ELDORADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES, COMO "CICLOVIA LINDAURA SANTANA".
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO DA VILA NOVA AO BAIRRO ELDORADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FLORES, COMO "CICLOVIA LINDAURA SANTANA".
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Senador Humberto Costa (PT) pelos relevantes serviços prestados ao Município de Flores – PE.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 13h48 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026