Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUAPOLíTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORESPÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICf PIO DE FLORES-PE.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DOMUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Flores a partir de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o calendário das reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2026 e dá outras providências.
Renova a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, para o ano 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI O PLANO D MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORES (PLANMOFLORES), EM CONFORMIDADE COM AS DIREt'RIZES DA LEI FEDERAU Nº 12.587, DE 03/01/2012, E EM ARTICULAÇÃO DIRETA COM OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LE MUNICIPAL Nº 852, DE 27/12/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIV DO MUNICÍPIO DE FLORES.
INSTITUÍ O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE FLORES (PLANMOB FLORES), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 12.587, DE 03/01/2012, E EM ARTICULAÇÃO DIRETA COM OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 27/12/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FLORES.
institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Flores, na forma que indica.
INSTITUI A COMENDA "WILSON FLORENTINO SANTANA" COMO A MAIOR HONRARIA DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, ESTABELECE O RITO PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 do Município de Flores e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h10 · Norma mais recente da lista: 03/02/2026