Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA - INSTITUI A COMENDA "WILSON FLORENTINO SANTANA"COMO A MAIOR HONRARIA DO MUNICIPIO DE FLORES-PE, ESTABELECE O RITO PARA SUA CONCESSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA o QUADRIÊNIO 2026 A 2029 DO MUNICÍPIODE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pela Câmara Municipal de Flores e dá outras providências, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FLORES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE FLORES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS - ADCT, COM A REDACAO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO “DIA MUNICIPAL DA PAZ” NO MUNICIPIO DE FLORES/PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Paz” no município de Flores/PE e dá outras providências.
Dá denominação a Sala onde tem os serviços do Orelhão Digital para sala "Câmara Serviço Digital''.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POUESPORTIVA DO POVOADO DE SÃO JOÃO DOS LEITES DE "QUADRA POUESPORTIVA 'ADRAINO JOSINO CAVALCANTI"', NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SANTANA DE ALMAS DE "QUADRA POUESPORTIVA 'JOSÉ EDNAILSON CAMPOS NILSON IO, NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Deputado Federal, Lucas Cavalcanti Ramos e dá outras providências.
EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SÃO JOÃO DOS LEITES DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'ADRIANO JOSINO CAVALCANTI™, NO MUNICIPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE SANTANA DE ALMAS DE "QUADRA POLIESPORTIVA 'JOSE EDNAILSON CAMPOS NILSON", NO MUNICiPIODE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 - LDO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 13/11/2025