Câmara Municipal de Flores (PE)
Lei Ordinária nº 1.333, de 04 de setembro de 2025
EMENTA - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (PMA) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de setembro de 2025
- Número
- 1333
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada