Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DOBRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127 / 2022.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Flores/? E.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127 /2022.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Flores/PE.
ALTERA O ARTIGO 2º E O §1º, DO ART. 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios dos vereadores para o período da legislatura 2025 a 2028 e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2° E O §1º, DO ART. 4°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 15 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 NO MUNlCÍPIO DE FLORES - PE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATRAVES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, ATRAVES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FLORES -PE.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023 NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 25/09/2023