Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE MODIFICAÇOES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO A PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Comissário de Policia Civil o Sr. Marcos José Lopes da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Dr. em Ciências da Educação o Sr. Israel Alves da Silveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao Pároco do Município de Flores-PE, V.Rev.ma Padre Adilton Guedes de Carvalho, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÍTIO DOS NUNES MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SÍTIO DOS NUNES MUNICÍPIO DE FLORES - PE.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Florense à advogada Dra. Maria das Dores Soares Dioiz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao advogado Dr. Manoel Amóbio de Sousa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Florense à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Flores, Dra. Ana Carolina Santana, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao advogado, contabilista e Diretor Acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) Dr. Luís Pereira de Melo Junior, e dá outras providências.
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.187, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO DISTRITO DE SÍTIO DOS NUNES MUNICIPIO DE FLORES - PE
Dá denominação a Sala de atendimento Orelhão Digital da Câmara Municipal de Vereadores de Flores de "Sala José Alberto Cavalcante Ribeiro".
DA DENOMINAÇAO A SALA DE ATENDIMENTO ORELHÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES DE "SALA JOSE ALBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023