Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 01 DE JULHO DE 2004.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a gratificação mensal ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Câmara Municipal de Flores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Flores a partir de janeiro de 2024, e dá outras providências.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 131, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 60, DA LEI MUNICIPAL Nº 799, DE 01 DE JULHO DE 2004.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E FISCAIS DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o calendário das reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2024 e dá outras providências.
Renova a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, para o ano 2024 e dá outras providências.
REAJUSTA EM 4,68%(QUATRO INTEIROS E SESSENTA E O ITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO, EXCLUÍDAS AS CATEGORIAS QUE POSSUEM PISOS NACIONAIS E OS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
EMENTA: REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS —POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos — Administrativos, no — Poder Legislativo do Município de Flores/PE.
Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SÍTIO DOS NUNES MUNICÍPIO DE FLORES- PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 06/02/2024