Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORESPE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2023, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUENTRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - P E, E DE TERMINA OU TRAS PROVIDÊNCI AS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - P E, E DE TERMINA OU TRAS PROVIDÊNCI AS.
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - P E, E DE TERMINA OU TRAS PROVIDÊNCI AS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - P E, E DE TERMINA OU TRAS PROVIDÊNCI AS.
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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NA CIDADE DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NA CIDADE DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NO MUNICÍPIO DE FLORES -PE.
REAJUSTA EM 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIOMÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AREMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A 'ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER - FM' E DÁ OUTRAS P ROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 15/02/2024