Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025/2028, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA HINO NACIONAL, ESTADUAL E DO MUNICÍPIO DE FLORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"FIX A OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POL ÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA HINO NACIONAL, ESTADUAL E DO MUNICÍPIO DE FLORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOSSOS ARTISTAS", ESTABELECENDO A PRIORIDADE E OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “NOSSOS ARTISTAS”, ESTABELECENDO A PRIORIDADE E OPORTUNIZANDO APRESENTAÇÕES DE CANTORES, BANDAS, GRUPOS E INSTRUMENTISTAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE FLORES – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
CONCEDE REAJUSTE DE 4,68% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 2023, AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 20/03/2024