Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da constituição Federal, conforme alteração instituída pela EC 111/2021, de 21 de setembro de 2021, a consulta Popular dirigida à população do Município de Flores/PE
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizada nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da constituição Federal, conforme alteração instituída pela EC 111/2021, de 21 de setembro de 2021, a consulta Popular dirigida à população do Município de Flores/PE.
Fica autorizada nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da constituição Federal, conforme alteração instituída pela EC 111/2021, de 21 de setembro de 2021, a consulta Popular dirigida à população do Município de Flores/PE.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2021 , e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Florense à Delegada de Polícia Civil Dra. Jessica Zui Bezerra de Almeida, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE FLORES - PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REAJUSTA EM 14% (QUATORZE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE “DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBUCOS NO MUNICÍPIO DE FLORESPE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUT ELARES DO MUNICÍPIO DE FLORES- PERNAMBUCO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
REAJUSTA EM 14% (QUATORZE POR CENTO) O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, QUE "DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ACRESCENTA OS §§3º E 4º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE “CRIA O PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ACRESCENTA OS §§3° E 4° AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 13/06/2024