Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Florense ao Médico Dr. JAILSON DA PAIXÃO RAMOS, e dá outras providências
DISPÕE SOBR.E AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO PROMOÇÃO 3D NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D no Município de Flores-PE”
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Florense ao advogado Dr. Caike Silva Ferreira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Florense à advogada Dra. Aurislene Moreira de Araújo, e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ‘ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLORESCER – FM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 17/10/2024