Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O ART 16 DA LEI 1.112/2018 E INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES/PE
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE FLORES- PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIOêNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PA RA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o art. 16 da Lei 1.112/2018 e Institui o Plano de Cargos e Carreira para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Flores/PE.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Flores, referente ao Exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
ALTERA OS ANEXOS "1" À •'XI" DA LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEJS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS “I” À “XI” DA LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2025 NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E CRIA A CHEFIA DE GABINETES DOS EDIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TIPO ESPECIAL PARA O F,M, QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a estrutura administrativa do quadro de pessoal e cria a chefia de gabinetes dos edis da Câmara Municipal de Flores e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FLORES – PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 26/11/2024