Legislação municipal · Flores (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “A VOZ DAS MULHERES NA POLÍTICA”, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAGAO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE FLORES-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - INSTITUI O DIAMUNICIPAL DO RIO PAJEÚ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICIPIO DE FLORES PARA O FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO E MANTÉM O PLANO DE AMORTIZAGAO DO DEFICIT ATUARIAL POR ALIQUOTAS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA - ALTERA O ANEXO | DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO.
UNICO DA LEI MUNICIPAL N° 872,DE 23 DE JULHO DE 2007, PARA EFEITO DE REAUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SECRETARIOS ADJUNTOS, E VA DE CONSEQUENCIA, ALTERAR A SIMBOLOGIA DOS CARGOS ALÍ CONSTANTES.
EMENTA - DISPOE SOBRE AUTORIZAGAO PARA CRIAR O PROGRAMA DE ESTAGIO AGENTE DA CIDADE E CONCESSAO DE BOLSAS-TREINAMENTO-AUXILIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 863, DE 27 DE MARÇO DE 2007, QUE INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EMENTA - REAJUSTA EM 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) o VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES — PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES, EFETIVOS E COMISSIONADOS, QUE PERCEBEM ACIMA DO SALÁRIO-MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.181, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BÁSICO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
EMENTA - DENOMINA LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE FLORES - PE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÉNCIAS :
EMENTA - ALTERA A ESTRUTURA — ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE QUE TRATAM A lei 872, DE 23 DE JULHO DE 2007, (DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADO MUNICIPIO DE FLORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS).
EMENTA - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.199, de 11 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DE SEGURANGA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO DE FLORES-PE (LOSAN-FLORES), QUE CRIA O SISTEMA E A POLITICA DE SEGURANGA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - REAJUSTA EM 6,27% (SEIS INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) O VENCIMENTO BASICO DOS PROFESSORES DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
EMENTA - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E A SUA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DE LONGO PRAZO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE FLORES-PE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Flores/PE, e dá outras providências.
Estabelece o calendário das reuniões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, para o ano de 2025 e dá outras providências.
Renova a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo Municipal, para o ano 2025 e dá outras providências.
Regulamenta o art. 17 da Lei 1.112/2018 sobre o estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Flores/PE e estabelece normas para sua aplicação.
Regulamenta o art. 17 da Lei 1. 112/2018 sobre o estágio probatório dos servidores da Câmara Municipal de Flores/PE e estabelece normas para sua aplicação .
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025