Legislação municipal · Água Preta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Preta no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3680
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3678
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3677
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3655
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3627
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Edição 3622
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3617
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 3617
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Edição 3613
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Edição 3608
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3571
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3565
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PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3564
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3564
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3496
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3494
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3493
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3492
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3492
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3492
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PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3479
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3479
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA-PE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Edição 3475
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h04 · Publicação mais recente da lista: 18/09/2024