Legislação municipal · Água Preta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Preta no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2432
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2430
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - COMISÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · Edição 2350
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2313
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2033
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2033
PREFEITURA DA ÁGUA PRETA - GABINETE DO PREFEITO · Edição 2033
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 09h00 · Publicação mais recente da lista: 08/10/2019