Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, ATRIBUI VALOR ÀS AULAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS ATOS OFENSIVOS À LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ATERRO SANITÁRIO)
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO NOME DO AUTOR DE PROJETO DE LEI QUANDO DA SANÇÃO OU PROMULGAÇÃO DA MESMA PELA AUTORIDADE COMPETENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA TODAS AS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGRESTINA, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, ESCLARECENDO AOS ALUNOS OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE, DAQUELES QUE FAZEM USO DE FUMO, ALCÓOL E TÓXICOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA ÁREA RUAL DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 23/05/2002