Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ LAURO TENÓRIO, RUA DINAMÉRICO FLORENTINO DE LIRA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO SÃO CAETANO, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CAETANO CÂNDIDO DA SILVA, RUA MARIA GENY DA SILVA, RUA SEBASTIÃO FIRMINO BARBOSA, RUA MALAQUIAS FERREIRA DE LIMA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA OLINDINA CORDEIRO COUTO, RUA DR. AFRÂNIO DE ASSUNÇÃO BARROS, RUA MARIA HEROTILDES COUTO PIMENTEL, RUA HERECTIANO COUTO, RUA JOELSON DE SOUZA MENDES)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO MARIA RIBEIRO, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA JOSINA GALVÃO, AVENIDA REGINALDO PEREIRA, AVENIDA ABDIAS PINTO DE LIMA, RUA MARIA FRANCISCA MARTINS BRAGA, RUA JOÃO ALVES DA SILVA, RUA MARIA MARIETA DA SILVA, RUA JOSÉ DUARTE DE MELO, RUA JOÃO FELICIANO MONTEIRO, RUA GERALDO MARTO TAVARES, AVENIDA JOSÉ MONTEIRO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO CARLOS DA SILVA, RUA FLORIANO PEREIRA DE ANDRADE, RUA JOÃO BARBOSA CAVALCANTE DE BRITO, RUA ERASMO LOPES DA SILVA, RUA MANUEL ALVES DA SILVA, RUA LUCAS FELIX DA COSTA, RUA MARIA DO CARMO LUCENA CORREIA E SÁ)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PEDRO ALCÂNTARA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÍCERO VERÍSSIMO, RUA JOSÉ DONIZETE FLORÊNCIO, RUA JOSÉ FELICIANO BEZERRA, RUA MANUEL FELECIANO BEZERRA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEBASTIÃO FRANCISCO TAVARES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRÓ-MORADIA OU PRÓ-SANEAMENTO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MARCUS TELMO CAVALCANTI TENÓRIO, RUA FERNANDO MARINHO DA SILVA, RUA MARIA LETÍCIA PIMENTEL SOUTO MAIOR, RUA FRANCISCA MARIA MARINHO DA SILVA, RUA FRANCISCO QUIXABEIRA, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA (ZÉ GALEGO), RUA MANOEL CORDEIRO COUTO, AVENIDA DR. NICÉAS ARCOVERDE GUSMÃO FILHO)
DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO CÔNEGO JÚLIO CABRAL)
DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO SEBASTIÃO)
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOÃO MANOEL DA SILVA, RUA JOANA CAVALCANTI DE VASCONCELOS, RUA FRANCISCO VICENTE DA SILVA, RUA MARIA ANTONIA DO ROSÁRIO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PARQUE DAS ANDORINHAS, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA PREFEITO ABEL GUILHERME DE AZEVEDO LIRA, RUA SOLDADO PAULO ALVES DA CRUZ, RUA JOSÉ IVANILDO PINTO ALVES, RUA VEREADOR ADALBERTO DAMASCENO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, TAMBÉM CONHECIDO POR LOTEAMENTO DE ZUZU, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AVENIDA JUVÊNCIO ALVES DA SILVA, RUA JOAQUIM SANTANA, RUA DIONÍZIA AMÉLIA DE JESUS, RUA WILSON FELIX DE ALMEIDA, RUA VEREADOR JOSÉ BARBOSA VÉRAS, AVENIDA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, RUA PEDRO MANOEL LEITE)
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA, CRIA A COORDENADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL (PRAÇA) SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ALZIRA ALVES DA SILVA RIBEIRO, A PRAÇA PÚBLICA PROJETADA PARA SE CONSTRUÍDA NA ÁREA URBANA E QUE SE LOCALIZA DEFRONTE DO HOSPITAL E MATERNIDADE AMÉLIA GUEIROS LEITE, NESTA CIDADE, ADJCENTE À RUA JOÃO DE DEUS,NO CENTRO, CONFRONTANDO-SE COM O TERMINAL RODIVIÁRIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO)
DENOMINA BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL PULQUÉRIO JOSÉ DE SOUZA, A BANDA SINFÔNICA MUNICIPAL EXISTENTE EM AGRESTINA, PERNAMBUCO)
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 23/08/2002