Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DADA AO ESTÁDIO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTÁDIO MUNICIPAL BENITÃO)
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
INTEGRA A CIDADE DE AGRESTINA AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DO AGRESTE E MATA SUL DE PERNAMBUCO, ADEQUA O MUNICÍPIO AO ARTIGO 241 DA CF/88, ARTIGO 97, § 2 DA CE/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS DO ARRUAMENTO E SITUAÇÃO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO POR "NEZINHO MACIEL", SITUADO NO PERÍMETRO URBAO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA, RUA JOSÉ HERMES DE BARROS, RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, RUA MANOEL QUIRINO DA SILVA, RUA JOAQUINA LIMA LEITE, RUA VEREADOR MANOEL JERÔNIMO DOS SANTOS, RUA JOSÉ VAMBERTO PINHEIRO DE ASSUNÇÃO, RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, RUA RODOLFO MATULINO DE ASSUNÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JUDITE MARIA DA CONCEIÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOAQUIM CHAGAS DE ARRUDA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA JOSÉ MIGUEL DIONÍZIO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CÍCERO ALEXANDRE DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA CASSIMIRO FRANCISCO DOS SANTOS)
DENOMINA CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO POLIESPORTIVO JOELSON DE SOUZA MENDES)
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SITUADA EM CONJUNTO HABITACIONAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÓ MARIA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ISMÊNIA DE BARROS LIMA, RUA ROMÃO BATISTA DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA CAVALCANTI DE BRITO, RUA JOSÉ SIVONALDO FRANCISCO DOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA - 2, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADORA JÚLIA SALVADOR DA SILVA GOMES, RUA VEREADOR JOÃO AUGUSTO DA SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERMINA BEZERRA DE SOUSA, RUA CARLOS VALDÊNIO LIMA TAVARES)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 27/02/2003