Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 ATÉ 2008 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA DE VEÍCULO DE ALUGUEL SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO BARBOSA CAVALCANTI DE BRITO)
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nª 972, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL EXISTENTE NA LOCALIDADE SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO DE SAÚDE EDILEUSA DE SOUSA RIBEIRO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRECHE EDILEUZA DE SOUSA RIBEIRO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL -PRAÇA- SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PAULO VICENTE FEREIRA - PAULO DE LUCI)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS, PENALIDADES PECUNIÁRIAS E JUROS DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - PRAÇA -, SITUADO NA VILA BARRA DO JARDIM, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA VEREADORA JÚLIA SALVADOR)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 13/08/2004