Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ÉDEN JOSÉ CARDOSO, RUA HELENO ALEXANDRE DA SILVA, RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ VALDOMIRO LEITE GALVÃO, AVENIDA JOÃO FRANCISCO LEITE)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA GERALDO DE QUEIROZ BORBA, RUA JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARGARIDA AMARO DA SILVA, RUA EDVALDO AMARO DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTÔNIO CADETE DA SILVA, RUA JOSÉ SEVERINO DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA TEÓFILO ALVES QUINZINHO, RUA REGINALDO ALVES QUINZINHO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINA QUITÉRIA DE LIMA, RUA SEVERINO JOSÉ TORRES)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA, TAMBÉM CONHECIDA POR LOTEAMENTO DE ZUZU, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JORGE RAMOS, RUA TERESINHA QUIRINO FREIRE DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIANO DEODATO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EDIFÍCIO - SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PALÁCIO MUNICIPAL PREFEITO SINVAL RIBEIRO MELO)
INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA)
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA IZÍDIO MARQUES GALVÃO)
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (QUADRA POLIESPORTIVA WERUSKA ANDRÉIA QUIXABEIRA DE AZEVEDO) Quadra da Escola Maria Stela Costa Cavalcanti
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2005 ATÉ 2008 DA PRÓXIMA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 24/05/2005