Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA PÉ DE SERRA DOS MENDES DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANUEL XAVIER DA SILVA, RUA JOÃO DE LIRA, RUA VEREADOR JOÃO LOURENÇO, RUA ANSELMO ANTONIO DA SILVA, RUA DEPUTADO ARNALDO ASSUNÇÃO)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA CRUZ DE ÁGUA BRANCA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA VEREADOR MELÍCIO MANUEL DA SILVA, RUA MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, RUA VEREADOR JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, RUA JOSÉ PEDRO DA SILVA, RUA INÁCIO JOSÉ DA SILVA)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
ALTERA A LEI Nº 850, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO RASTREAMENTO NEONATAL CONHECIDA COMO TESTE DO PEZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARRA DO CHATA)
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DE D PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGRESTINA - APAE)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, CELEBRAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LIGA PAMI - LIGA DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE AGRESTINA-PE)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 1002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 1º TRÊS INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA SÓCIO-CULTURAL E EDUCACIONAL EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FUNDAÇÃO EMÍLIA PINHEIRO)
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA VILA DE BARRA DO CHATA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JOSEFA MARIA DOMINGOS LEITE)
DENOMINA PISCINA SEMIOLÍMPICA PÚBLICA MUNICIPAL SITUADA NA CIDADE DE AGRESTINA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PISCINA SEMIOLÍMPICA MUNICIPAL RAFAEL MACIEL DOS SANTOS)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO NOVA AGRESTINA, TAMBÉM CONHECIDO POR LOTEAMENTO DE ZUZU, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALFREDO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, RUA MARIA ANTONIA DO ROSÁRIO, RUA MARIA EUNICE DE SOUZA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSINEIDE TOMAZ DA SILVA)
DENOMINA POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL EXISTENTE NA LOCALIDADE SÍTIO ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE OTACÍLIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 14/12/2005