Câmara Municipal de Agrestina (PE)
MODIFICA A LEI Nº 1002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 1º TRÊS INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.268, de 26 de janeiro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. (SEDE DO MUNICIPIO)