Câmara Municipal de Agrestina (PE)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.175, DE 17 DE MAIO DE 2013. (SEDE DO MUNICIPIO)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.002, de 10 de dezembro de 2004INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.020, de 01 de agosto de 2005MODIFICA A LEI Nº 1002, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 1º TRÊS INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.175, de 20 de maio de 2013MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º, ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1020 DE 1º DE AGOSTO DE 2005, REVOGANDO O INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1140/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.