Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AÇOUGUE PÚBLICO ERASMO MATIAS DE ALBUQUERQUE)
ESTABELECE O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONJUNTO HABITACIONAL DR. CLÓVIS MENDES)
DENOMINA CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EXISTENTE EM AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE VOCAÇÃO TECNOLÓGICA EDUARDO DE VASCONCELOS)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2007.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 979 DE 22 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS.
TOMBAMENTO DE IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PONTE, ESTILO ARCO-ÍRIS LOCALIZADA NO SÍTIO CAPIVARA)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA DAVINO FRANCISCO DA SILVA)
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INCORPORA ABONOS, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SALÁRIO BASE DOS DIRETORES E DE OUTROS CARGOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CRIA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E PROVIDÊNCIAS BÁSICAS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS E ESPAÇOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS DO F.G.T.S. NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS Nº 291/98, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS E DEFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DESTE ESTADO DE PERNAMBUCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO QUITÉRIA SILVA SANTOS - QUITERINHA DE ULISSES)
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E NO MÁXIMO ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, INCLUSIVE DOS NASCIDOS FORA DAS MATERNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PESSOAS DAS OBRAS LICITADAS PELO MUNICÍPIO, OU SEJA, PREFERENCIALMENTE, O PRESTADOR DE SERVIÇO VENCEDOR DA LICITAÇÃO ADMITIRÁ TRABALHADORES DO MUNICÍPIO E/OU DA LOCALIDADE DA EFETIVA REALIZAÇÃO DA OBRA PÚBLICA.
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA BARRA DO JARDIM, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS, RUA MARCIONILA DE VASCONCELOS QUEIROZ, RUA ANTONIO VICENTE DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIAS PÚBLICAS SITUADAS NA VILA DE SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO QUIRINO DA SILVA, RUA ANTÔNIO TRIBUTINO DE BARROS, RUA ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, RUA JOSÉ SERAFIM DA SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 28/02/2007