Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA CARGOS, GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA BORGES DE AQUINO)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DE AGRESTINA POR SE ENCONTRAR EM DUPLICIDADE DE NOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO FRANCISCO SOUSA - SEVERINO CAMARÃO)
DENOMINA O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGRESTINA, DE PLENÁRIO JOSÉ BARBOSA VÉRAS.
DENOMINA MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE LIMA - JOÃO DEODATO)
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DADA AO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA BARRA DO JARDIM - 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÓVIS MENDES)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO DE USO DE SUPERFÍCIE DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ALÍNEA A DO ART. 4º DA LEI Nº 883, DE 22 DE JULHO DE 1999, QUE TRATA DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADOTA NORMAS DE DIREITO PÚBLICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.001 DE 06.12.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EMPRESA LATICÍNIO CASA DO LEITE)
ALTERA A LEI MUNICIPAL 849/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS À LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DIA 13 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1026/2005, QUE RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A LIGA PAMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 14/07/2008