Legislação municipal · Agrestina (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CABOCLO CAITANO A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, QUE SE INICIA A PARTIR DO CEMITÉRIO LOCAL E COM TÉRMINO DA RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO POR UM LADO E POR OUTRO LADO COM A RUA MANUEL JACINTO DO NASCIMENTO)
ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO, A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, COM INÍCIO A PARTIR DA CASA RESIDENCIAL DO SR. JOÃO MARIANO DA SILVA E COM TÉRMINO NA CASA RESIDENCIAL DA SRA. ALAÍDE MARIA DA SILVA)
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA MANOEL JACINTO DO NASCIMENTO, A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, COM INÍCIO A PARTIR DA CASA RESIDENCIAL DO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA(ZITO) E COM TÉRMINO NA CASA RESIDENCIAL DO SR. SEVERINO VERÍSSIMO)
DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA SITUADA NA VILA BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA PADRE CÍCERO, A RUA EXISTENTE NA VILA DE BARRA DO CHATA, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, PERNAMBUCO, QUE SE LIMITA DE UM LADO PELO TÉRMINO DA RUA MANUEL FRANCISCO DO NASCIMENTO E POR OUTRO LADO COM O TÉRMINO DA RUA MANUEL JACINTO DO NASCIMENTO E AINDA COM A PRAÇA PÚBLICA QUE SE LOCALIZA ENTRE AS ALUDIDAS RUAS)
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 901/2000 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 908, DE 23 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESCONTO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BENEFÍCIOS EVENTUAIS)
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS NORMAS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19, DE 02 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROCURADORES AOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 ATÉ 2004 DA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE AGRESTINA-PE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2001 ATÉ 2004 DA PRÓXIMA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME DE RUA SANCHA ALVES, A EX-TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE FILANTRÓPICA SÓCIO-CULTURAL E EDUCACIONAL EXISTENTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO AZEVÉM)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h11 · Norma mais recente da lista: 02/07/2001