Legislação municipal · Uiraúna (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Uiraúna no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3485a extraordinária
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3479a extraordinária
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3479a extraordinária
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3472
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3472
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3463
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3454
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3453
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3447
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3436
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3435
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3433
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3433
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3433
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3421
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3418
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3404
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3404
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3400
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3400
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3400
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3400
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3400
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3398
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 08h34 · Publicação mais recente da lista: 07/11/2023